O que é?

O aluguel com opção de compra consiste em um tipo de contrato onde o inquilino possui a opção e preferência de compra do imóvel alugado, por um valor já estipulado e onde os importes pagos a título de aluguel são absorvidos no valor de compra. Assim, o locatário permanece como tal até que exerça seu poder e direito de compra, momento em que a propriedade do imóvel passará a seu domínio. O contrato terá as mesmas características de um contrato de aluguel típico, entretanto, é inserida a cláusula de opção de compra, prevendo esta situação e contendo as condições especiais.

O contrato

Será um contrato normal de aluguel, mas ele conterá a cláusula de opção de compra e venda. Nela fica estipulado o valor pela eventual venda, o importe pelas parcelas pagas de aluguel que serão absorvidas no valor da operação de venda. O prazo em que a venda se realizará também deve estar epescificado em contrato. Neste tipo de contrato, além de haver condições gerais de aluguel, como quem arca com as despesas do IPTU, terá também estipulações específicas da venda, como o prazo máximo para que o locatário manifeste sua vontade de compra. É importante lembrar que o inquilino não possui a obrigação de compra.

Vantagens ao comprador/inquilino

Uma das maiores vantagens neste tipo de contrato é que, apartir de uma data estipulada, as parcelas pagas a título de aluguel são absorvidas como parte de pagamento na compra do imóvel. Assim, durante os anos de aluguel o locatário estará realizando um investimento.

Vantagens ao vendedor/propritário

Para o proprietário, o imóvel estará alugado, e este receberá rendas mesnsais pela operação, sem deixá-lo parado em busca de um comprador. Ademais, possui a possibilidade de venda do imóvel, tornando-se um duplo negócio.

Desvantagens

Entre o período de aluguel até a efetivação da compra pode ocorrer a desvalorização do imóvel ou variação do IPC (Índice de Preços ao Consumidor). Ou seja, no momento em que se firma o contrato de locação até o momento de efetuar a compra o imóvel pode ter desvalorizado, entretanto o preço já está previamente pactuado, ficando o comprador em uma situação pouco vantajosa, pois poderia realizar a compra por um valor mais baixo.

Em contrapartida, entre este mesmo período que vai desde a assinatura do contrato até a decisão de compra pelo locatário, o imóvel pode ter valorizado. Neste caso o vendedor/proprietário estará em situação de desvantage, pois receberá valor abaixo do mercado.